Valor de bem furtado não é determinante para aplicação de princípio da insignificância

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Homicídio doloso. Prisão preventiva. Decreto original desprovido de fundamentação suficiente. Sentença de pronúncia.

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização

Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Artigo 1º da Lei nº 2.252/54.

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).